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Musica Premiada

Termos de Servico

Ultima atualizacao: 20 de maio de 2026

1. Aceite dos termos

Ao acessar ou usar a Musica Premiada, o usuario concorda com estes Termos de Servico e com a Politica de Privacidade da plataforma. Se nao concordar, o usuario nao deve utilizar a plataforma.

2. Conta do usuario

O usuario e responsavel por manter a confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta. A plataforma permite login por e-mail e senha e tambem por provedores autorizados, como Google.

Informacoes falsas, uso indevido, tentativas de fraude, automacao nao autorizada ou violacao de regras de sorteios podem resultar em bloqueio, suspensao ou encerramento da conta.

3. Participacao em sorteios e cupons

A participacao em sorteios depende das regras especificas de cada campanha, incluindo prazos, requisitos de escuta, limites de cupons, elegibilidade e forma de premiacao. O usuario deve ler e aceitar as regras de cada sorteio antes de participar.

Cupons podem ser cancelados quando houver suspeita de fraude, erro tecnico, uso abusivo ou descumprimento das regras da campanha.

4. Clubes e conteudos

Usuarios podem criar, participar ou administrar clubes conforme permissoes e regras internas da plataforma. Conteudos publicados devem respeitar a lei, direitos de terceiros e as regras da comunidade.

5. Servicos de terceiros

A Musica Premiada pode integrar servicos externos, como Google, Spotify, Cloudflare e meios de pagamento. O uso desses servicos tambem pode estar sujeito aos termos e politicas dos respectivos fornecedores.

A Musica Premiada e independente e nao possui vinculo, parceria ou afiliacao com o Spotify, salvo uso de APIs publicas quando aplicavel.

6. Disponibilidade e alteracoes

A plataforma pode passar por manutencoes, alteracoes, suspensoes temporarias ou atualizacoes. Podemos modificar funcionalidades, regras e estes termos quando necessario, publicando a versao atualizada nesta pagina.

7. Responsabilidades

O usuario se compromete a usar a plataforma de forma licita, sem prejudicar outros usuarios, sistemas, sorteios, anunciantes, artistas, clubes ou parceiros. A plataforma nao se responsabiliza por danos causados por uso indevido da conta pelo proprio usuario ou por terceiros com acesso as credenciais.

8. Contato

Para duvidas sobre estes termos, entre em contato pelo e-mail contato@musicapremiada.com.br.

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Música Premiada é uma empresa independente e não possui vínculo, parceria, associação ou afiliação com o Spotify Technology S.A. ou qualquer de suas subsidiárias. O Spotify® é uma marca registrada do Spotify Technology S.A. Este serviço utiliza a API pública do Spotify para reprodução de conteúdo musical, em conformidade com os Termos de Serviço do Spotify e Termos de Uso para Desenvolvedores. Todo o conteúdo musical é de propriedade exclusiva de seus respectivos detentores de direitos autorais. As premiações oferecidas são de total responsabilidade da Música Premiada e não são patrocinadas, endossadas ou administradas pelo Spotify. Para mais informações sobre os serviços do Spotify, visite spotify.com.


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